Questões Frequentes
Formulários eletrónicos
Circuito de quotas e contribuições
Aposentação
Benefícios a requerer ou requeridos
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Dúvidas sobre o subsídio por morte?
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Como posso comunicar o falecimento de um pensionista?
A participação do falecimento de um pensionista pode ser efetuada por e-mail, por
fax ou por carta dirigida à Caixa Geral de Aposentações, devendo o participante
- que se identificará com o nome e morada -, se possível, indicar o nome completo
do pensionista falecido, bem como o número de pensionista e a data do óbito.
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Dúvidas sobre o abono de família para crianças e jovens, o abono de família pré-natal,
a bolsa de estudo ou o subsídio de funeral?
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Qual a situação atual do meu processo?
Em consequência de um acréscimo extraordinário do número de requerimentos de contagens
de tempo e de pensões de aposentação e de sobrevivência, bem como da alteração de
pensões anteriormente fixadas, em resultado de medidas legislativas recentes, o
tempo médio necessário para a conclusão destes processos ultrapassa, atualmente,
o que seria desejável.
Trata-se, porém, de uma situação transitória que esperamos ultrapassar com a brevidade
possível.
Agradecendo, desde já, a sua compreensão, pedimos-lhe, como forma de evitar maiores
constrangimentos à nossa atividade, que se limite a aguardar a conclusão do processo.
Obrigado.
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Como posso obter o cartão de pensionista?
Este pedido deverá, preferencialmente, ser efetuado por e-mail, por fax ou por carta
dirigida à Caixa Geral de Aposentações, exigindo-se a indicação do nome completo,
número de pensionista e morada atualizada do requerente.
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Pretendo obter informações sobre assistência médica ou medicamentosa
A Caixa Geral de Aposentações não pode prestar quaisquer informações sobre assistência
médica ou medicamentosa, uma vez que estas matérias não são da sua competência.
Para este efeito, deverá consultar a ADSE
Antigos combatentes
Valor da pensão
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Dúvidas sobre o congelamento de pensões?
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A minha pensão foi fixada com um valor provisório. Quando saberei o valor definitivo?
Se a sua pensão foi fixada com um valor provisório e espera a fixação do valor definitivo,
pedimos-lhe que aguarde mais algum tempo a comunicação dessa alteração e informamos,
desde já, que o pagamento da pensão pelo novo valor ocorrerá com algum atraso em
relação ao mês em que receber essa comunicação, em resultado de um acréscimo extraordinário
de alterações de pensões determinado por recentes medidas legislativas.
Quando for iniciado o pagamento do novo valor, receberá as diferenças em atraso.
Descontos na pensão
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