<!--
// @VERSAO 1.0 2009-05-11
// @AUTOR  DAC 
// @DESC   Mensagens 

var tsid_v = new Array()
tsid_v[0] = "2008;15 anos;65 anos;33 anos;61 anos e 6 meses";
tsid_v[1] = "2009;15 anos;65 anos;30 anos;62 anos";
tsid_v[2] = "2010;15 anos;65 anos;25 anos;62 anos e 6 meses";
tsid_v[3] = "2011;15 anos;65 anos;23 anos;63 anos";
tsid_v[4] = "2012;15 anos;65 anos;21 anos;63 anos e 6 meses";
tsid_v[5] = "2013;15 anos;65 anos;19 anos;64 anos";
tsid_v[6] = "2014;15 anos;65 anos;17 anos;64 anos e 6 meses";
tsid_v[7] = "2015;15 anos;65 anos;15 anos;65 anos";

var tsid_a = new Array()
tsid_a[0] = "2008;33 anos;;37 anos e 6 meses";
tsid_a[1] = "2009;30 anos;55 anos;38 anos";
tsid_a[2] = "2010;30 anos;55 anos;38 anos e 6 meses";
tsid_a[3] = "2011;30 anos;55 anos;39 anos";
tsid_a[4] = "2012;30 anos;55 anos;39 anos e 6 meses";
tsid_a[5] = "2013;30 anos;55 anos;40 anos";
tsid_a[6] = "2014;30 anos;55 anos;40 anos";
tsid_a[7] = "2015;30 anos;55 anos;40 anos";

//-------------------------------------------------

function writeMsg(ano, cod_qdr, cod_msg, cod_fun, cod_reg, ts_ap, id_ap) {
	var cm = cod_msg
	var ts_anos = parseInt(ts_ap,10)
	var ts_meses = get_tsSoMeses(ts_ap)
	
	var id_anos = parseInt(id_ap,10)
	var id_meses = Math.round((id_ap%1)*12)
	
	var str_tsAp = ts_anos + " anos e " + ts_meses + " meses"
	var str_idAp = id_anos + " anos e " + id_meses + " meses"
	
	if (ts_meses == 0){str_tsAp = ts_anos + " anos"}
	if (id_meses == 0){str_idAp = id_anos + " anos"}
	
	var o_msg = selectMsg(ano, cod_msg, str_tsAp, str_idAp)	
	return (o_msg);
}

function selectMsg(ano, codMsg, str_tsAp, str_idAp){
	var tit_txt = "Sem direito à aposentação";
	var str_txt = "";
	var arr_vna = "";
	var arr_ant = "";
		
	for (i=0; i<tsid_v.length; i++){
		arr_vna = tsid_v[i].split(";")
		arr_ant = tsid_a[i].split(";")
		ano_pos = arr_vna[0]
		tsB		= arr_vna[3]//ts_v B1
		idA		= arr_vna[4]//id_v A1
		tsB1	= arr_vna[1]//ts_v B
		idA1	= arr_vna[2]//id_v A
		
		tsD		= arr_ant[1]//ts_a D
		idC		= arr_ant[2]//id_a C
		tsE		= arr_ant[3]//id_a E
		if (ano == ano_pos){break;}
	}
		
	if (codMsg == 1){
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>"  
		str_txt+=	"A aposentação depende, em todos os casos, de o subscritor contar, pelo menos, 5 anos de serviço. "
		str_txt+=	"Não se encontrando cumprido esse prazo de garantia, não há lugar à atribuição de qualquer pensão." 
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Requisitos para a concessão da aposentação</P></SMALL>";
	}

	if (codMsg == 2){
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>"  
		str_txt+=	"A aposentação sem fundamento em incapacidade, limite de idade (70 anos) ou sanção "
		str_txt+=   "disciplinar depende de o subscritor contar, pelo menos, ";
		if (ano < 2015){
			str_txt+=	tsB + " de serviço e "
			str_txt+=	idA + " de idade ou "
		}
		str_txt+=	tsB1+ " de serviço e "
		str_txt+=	idA1+ " de idade ou ainda "
		if (ano >= 2009){
			str_txt+= tsD + " de serviço (aos " + idC + " de idade)"
		}else{
			str_txt+= tsD + " de serviço "
		}
		str_txt+=	". Não se encontrando reunidos esses requisitos (conta "
		str_txt+=	str_tsAp + " de serviço e tem "
		str_txt+=	str_idAp + " de idade), não há lugar à atribuição de qualquer pensão."
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Requisitos para a concessão da aposentação</P></SMALL>";
	}

	if (codMsg == 3){	
		tit_txt =	"Aposentação por incapacidade";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"O subscritor pode aposentar-se quando, tendo, pelo menos, 5 anos de serviço, " 
		str_txt+=	"seja declarado absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções."
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação ordinária</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 4){
		tit_txt =	"Aposentação obrigatória por limite de idade";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"O subscritor pode aposentar-se quando, tendo, pelo menos, 5 anos de serviço, "
		str_txt+=	"atinja o limite de idade legalmente fixado para o exercício das suas funções "
		str_txt+=	"(o limite de idade para o exercício de funções públicas é de 70 anos)."
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação ordinária</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 5){
		tit_txt =	"Aposentação voluntária não antecipada de subscritor abrangido pela salvaguarda de direitos de 2005";
		str_txt+=	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2005-12-31 contassem, pelo menos, " 
		str_txt+=	"36 anos de serviço e 60 de idade podem aposentar-se de acordo com o regime legal que lhes seria aplicável " 
		str_txt+=	"naquela data, independentemente do momento em que se apresentem a requerer a aposentação.";
	}

	if (codMsg == 6){
		tit_txt =	"Aposentação voluntária não antecipada de subscritor inscrito até 1993-08-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt+=	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>"  
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, " 
		str_txt+=	"36 anos de serviço e 61 anos de idade ou 37 anos de serviço terão a pensão calculada " 
		str_txt+=	"sem aplicação do limite de 12 IAS à primeira parcela da pensão e sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem.";
	}
	
	if (codMsg == 7){
		tit_txt =	"Aposentação voluntária não antecipada de subscritor inscrito entre 1993-09-01 e 2001-12-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt+=	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>"  
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, " 
		str_txt+=	"36 anos de serviço e 61 anos de idade ou 37 anos de serviço terão a pensão calculada " 
		str_txt+=	"sem aplicação do limite de 12 IAS à pensão calculada com base na fórmula do "
		str_txt+=	"artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, e sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem."; 
	}
	
	if (codMsg == 8){
		tit_txt =	"Aposentação voluntária não antecipada de subscritor inscrito entre 2002-01-01 e 2005-12-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt+=	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>"  
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, " 
		str_txt+=	"36 anos de serviço e 61 anos de idade ou 37 anos de serviço terão a pensão calculada " 
		str_txt+=	"de acordo com o regime legal que lhes seria aplicável naquela data "
		str_txt+=	"sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem."; 
	}
	
	
	if (codMsg == 9){	
		tit_txt =	"Aposentação voluntária não antecipada de subscritor não abrangido por salvaguarda de direitos";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"A aposentação pode verificar-se, independentemente de qualquer outro requisito, quando o subscritor contar, pelo menos, "
		if (ano < 2015){
			str_txt+=	idA + " de idade e "
			str_txt+=	tsB + " de serviço ou " 
		}
		str_txt+=	idA1+ " de idade e "
		str_txt+=	tsB1+ " de serviço e a requerer." 
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação ordinária</P></SMALL>";
	}

	if (codMsg == 11){
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor abrangido pela salvaguarda de direitos de 2005";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2005-12-31 contassem, pelo menos, 36 anos de serviço, "
		str_txt+=	"embora tivessem naquela data menos de 60 de idade, podem, independentemente de submissão a junta médica, requerer a aposentação antecipada. " 
		str_txt+=	"<BR>O valor da pensão, calculado nos termos gerais, de acordo com o regime legal que lhes seria aplicável naquela data, sofre uma penalização de 4,5% por cada ano - " 
		str_txt+=	"ou fracção de ano - de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em: "
		str_txt+=	"<BR>» 1 ano por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço exceder os 36 anos (<B>tradicional</B>); ou em "
		str_txt+=	"<BR>» 6 meses por cada ano completo que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + "(<B>nova</B>). "
		str_txt+=	"<BR>O subscritores não podem, porém, beneficiar desta última modalidade de " 
		str_txt+=	"redução de penalizações quando da sua aplicação resultasse a aposentação, sem penalizações, " 
		str_txt+=	"em idade inferior àquela em que se aposentariam, com pensão completa, se lhes fosse aplicável o regime "
		str_txt+=	"em vigor em 31 de Dezembro de 2005 (<B>limite</B>). " 
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 12){
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor abrangido pela salvaguarda de direitos de 2005";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2005-12-31 contassem, pelo menos, 36 anos de serviço, " 
		str_txt+=	"embora tivessem naquela data menos de 60 de idade, podem, independentemente de submissão a junta médica, requerer a aposentação antecipada. " 
		str_txt+=	"<BR>O valor da pensão, calculado nos termos gerais, de acordo com o regime legal que lhes seria aplicável "
		str_txt+=	"naquela data, sofre uma penalização de 4,5% por cada ano - ou fracção de ano - " 
		str_txt+=	"de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=   idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em " 
		str_txt+=	"<BR>1 ano por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço exceder os 36 anos."
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
		
	}
	
	if (codMsg == 13){	
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor inscrito até 1993-08-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, "
		str_txt+=	"37 anos de serviço, embora tivessem naquela data menos de 61 anos de idade, terão a pensão calculada "
		str_txt+=	"sem aplicação do limite de 12 IAS à primeira parcela da pensão e sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem. "; 
		str_txt+=	"O valor da pensão, calculado nos termos gerais, sofre uma penalização de 4,5% por cada ano - "
		str_txt+=	"ou fracção de ano - de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em: " 
		str_txt+=	"<BR>» 1 ano por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + " (<B>tradicional</B>); ou em " 
		str_txt+=	"<BR>» 6 meses por cada ano completo que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + " (<B>nova</B>). "
		str_txt+=	"<BR>Os subscritores não podem, porém, beneficiar desta última modalidade de " 
		str_txt+=	"redução de penalizações quando da sua aplicação resultasse a aposentação, sem penalizações, " 
		str_txt+=	"em idade inferior àquela em que se aposentariam, com pensão completa, se lhes fosse aplicável o regime "
		str_txt+=	"em vigor em 31 de Dezembro de 2005 (<B>limite</B>). " 
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 14){	
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor inscrito até 1993-08-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, "
		str_txt+=	"37 anos de serviço, embora tivessem naquela data menos de 61 anos de idade, terão a pensão calculada "
		str_txt+=	"sem aplicação do limite de 12 IAS à primeira parcela da pensão e sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem. "; 
		str_txt+=	"O valor da pensão, calculado nos termos gerais, sofre uma penalização de 0,5% por cada mês - ou fracção de mês - " 
		str_txt+=	"de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em " 
		str_txt+=	"12 meses por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço, aos 55 anos de idade, exceder os 30 anos."
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 15){	
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor inscrito entre 1993-09-01 e 2001-12-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, "
		str_txt+=	"37 anos de serviço, embora tivessem naquela data menos de 61 anos de idade, terão a pensão calculada "
		str_txt+=	"sem aplicação do limite de 12 IAS à pensão calculada com base na fórmula do "
		str_txt+=	"artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, e sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem."; 
		str_txt+=	"O valor da pensão, calculado nos termos gerais, sofre uma penalização de 4,5% por cada ano - "
		str_txt+=	"ou fracção de ano - de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em: " 
		str_txt+=	"<BR>» 1 ano por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + " (<B>tradicional</B>); ou em " 
		str_txt+=	"<BR>» 6 meses por cada ano completo que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + " (<B>nova</B>). "
		str_txt+=	"<BR>Os subscritores não podem, porém, beneficiar desta última modalidade de " 
		str_txt+=	"redução de penalizações quando da sua aplicação resultasse a aposentação, sem penalizações, " 
		str_txt+=	"em idade inferior àquela em que se aposentariam, com pensão completa, se lhes fosse aplicável o regime "
		str_txt+=	"em vigor em 31 de Dezembro de 2005 (<B>limite</B>). " 
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 16){	
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor inscrito entre 1993-09-01 e 2001-12-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, "
		str_txt+=	"37 anos de serviço, embora tivessem naquela data menos de 61 anos de idade, terão a pensão calculada "
		str_txt+=	"sem aplicação do limite de 12 IAS à pensão calculada com base na fórmula do "
		str_txt+=	"artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, e sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem. ";
		str_txt+=	"O valor da pensão, calculado nos termos gerais, sofre uma penalização de 0,5% por cada mês - ou fracção de mês - " 
		str_txt+=	"de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em " 
		str_txt+=	"12 meses por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço, aos 55 anos de idade, exceder os 30 anos."
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 17){	
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor inscrito entre 2002-01-01 e 2005-12-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, "
		str_txt+=	"37 anos de serviço, embora tivessem naquela data menos de 61 anos de idade, terão a pensão calculada "
				
		str_txt+=	"sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem. ";
		
		str_txt+=	"O valor da pensão, calculado nos termos gerais, sofre uma penalização de 4,5% por cada ano - "
		str_txt+=	"ou fracção de ano - de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em: " 
		str_txt+=	"<BR>» 1 ano por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + " (<B>tradicional</B>); ou em " 
		str_txt+=	"<BR>» 6 meses por cada ano completo que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + " (<B>nova</B>). "
		str_txt+=	"<BR>Os subscritores não podem, porém, beneficiar desta última modalidade de " 
		str_txt+=	"redução de penalizações quando da sua aplicação resultasse a aposentação, sem penalizações, " 
		str_txt+=	"em idade inferior àquela em que se aposentariam, com pensão completa, se lhes fosse aplicável o regime "
		str_txt+=	"em vigor em 31 de Dezembro de 2005 (<B>limite</B>). " 
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 18){	
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor inscrito entre 2002-01-01 e 2005-12-31 abrangido pela salvaguarda de direitos de 2007";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que até 2007-12-31 contassem, pelo menos, "
		str_txt+=	"37 anos de serviço, embora tivessem naquela data menos de 61 anos de idade, terão a pensão calculada "
				
		str_txt+=	"sem aplicação do factor de sustentabilidade, "
		str_txt+=	"independentemente do momento em que se aposentem. ";
		
		str_txt+=	"O valor da pensão, calculado nos termos gerais, sofre uma penalização de 0,5% por cada mês - ou fracção de mês - " 
		str_txt+=	"de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em " 
		str_txt+=	"12 meses por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço, aos 55 anos de idade, exceder os 30 anos."
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 19){
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor não abrangido por salvaguarda de direitos";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que contem, pelo menos, "
		if (ano >= 2009){
			str_txt+= tsD + " de serviço (aos " + idC + " de idade) "
		}else{
			str_txt+= tsD + " de serviço "
		}
		str_txt+=	"podem, independentemente de submissão a junta médica, requerer a aposentação antecipada. "
		str_txt+=	"O valor da pensão, calculado nos termos gerais, sofre uma penalização de 4,5% por cada ano - "
		str_txt+=	"ou fracção de ano - de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em: " 
		str_txt+=	"<BR>» 1 ano por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + " (<B>tradicional</B>); ou em " 
		str_txt+=	"<BR>» 6 meses por cada ano completo que o tempo de serviço exceder os "
		str_txt+=	tsE + " (<B>nova</B>). "
		str_txt+=	"<BR>Os subscritores não podem, porém, beneficiar desta última modalidade de " 
		str_txt+=	"redução de penalizações quando da sua aplicação resultasse a aposentação, sem penalizações, " 
		str_txt+=	"em idade inferior àquela em que se aposentariam, com pensão completa, se lhes fosse aplicável o regime "
		str_txt+=	"em vigor em 31 de Dezembro de 2005 (<B>limite</B>). "
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}
	
	if (codMsg == 20){
		tit_txt =	"Aposentação antecipada de subscritor não abrangido por salvaguarda de direitos";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>"
		str_txt+=	"Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que contem, pelo menos, "
		str_txt+=	tsD + " de serviço (aos " + idC + " de idade), "
		str_txt+=	"embora tenham menos de 65 anos de idade, podem, independentemente de submissão a junta médica, requerer a aposentação antecipada. "
		str_txt+=	"O valor da pensão, calculado nos termos gerais, sofre uma penalização de 0,5% por cada mês - ou fracção de mês - " 
		str_txt+=	"de antecipação da aposentação em relação à idade legal ("
		str_txt+=	idA + "). "
		str_txt+=	"<BR>A idade a considerar para a determinação da taxa global de redução da pensão é reduzida em " 
		str_txt+=	"12 meses por cada período de 3 anos completos que o tempo de serviço, aos 55 anos de idade, exceder os 30 anos."
		str_txt+=	"<P>ver: Prestações / Aposentação / Cálculo da pensão de aposentação / Aposentação antecipada</P></SMALL>";
	}

	if (codMsg == 21){
		tit_txt =	"Pensão unificada do CNP";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>"
		str_txt+=	"A pensão unificada é atribuida pelo CNP (conta menos de 5 anos para a CGA). Este cálculo parte do principio "
		str_txt+=	"que o utilizador já reúne condições no âmbito do regime da segurança social para perceber uma pensão, "
		str_txt+=	"situação cuja verificação este simulador não valida."
	}
	
	if (codMsg == 22){	
		tit_txt =	"Sem direito a pensão unificada";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Sem direito à pensão unificada porque os tempos de serviço da CGA e do CNP são, ambos, inferiores a 5 anos."
	}
		
	if (codMsg == 23){
		tit_txt =	"Pensão proporcional à mínima";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>"
		str_txt+=	"O prazo de garantia (5 anos) é completado por recurso a tempo prestado no estrangeiro, pelo que a pensão da CGA "
		str_txt+=	"é proporcional à mínima correspodente a 5 anos."	
	}
	if (codMsg == 24){	
		tit_txt =	"Sem direito a pensão unificada";
		str_txt =	"<B>" + tit_txt + "</B><BR><SMALL>" 
		str_txt+=	"Sem direito à pensão unificada porque o CNP não comparticipa períodos inferiores a 12 meses."
	}
	
	return str_txt;
}

//-->
