Acessibilidade

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível.

A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99, de 26 de Agosto, sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Caso tenha dificuldade em aceder a qualquer um dos documentos deste sítio ou pretenda enviar-nos algumas sugestões sobre acessibilidade, contacte o WebMaster através do endereço: cga@cgd.pt

Algumas informações de enquadramento sobre acessibilidade:

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/99, de 26 de Agosto;
  (PDF: 48,1 KB / 2 páginas)
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/99, de 26 de Agosto;
  (PDF: 131,2 KB / 8 páginas)
• Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C;
• Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C;
• GUIA - Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade;
• Lista de distribuição de correio electrónico INCNE-INTERNET;
• Microsoft Accessibility - Technology for Everyone.