Mapa do Portal CGA

Última atualização: 2023-10-13

CGA início
CGA Directa
Formulários
- CGA01 Aposentação ou contagem de tempo
- CGA05 Aposentação de ex-subscritor
- CGA12 Atestado relativo aos períodos com contribuições para regime de inscrição obrigatória de proteção social na velhice e invalidez
- CGA15 Mapa de efetividade para contagem oficiosa do tempo de serviço
- CGA08 Contagem de tempo de ex-subscritor
- CGA03 Pagamento de quotas
- CGA09 Junta médica
- CGA16 Questionário médico
- CGA14 Reparação de acidente de trabalho ou doença profissional
- CGA02 Prestações por morte
- CGA18 Elementos biográficos
- CGA10 Alteração de dados
- CGA11 Atualização do vínculo de subscritor
- CGA04-A Prestações familiares e prova de condição de recursos
- CGA04-B Subsídio de funeral
- CGA04-C Subsídio por assistência de terceira pessoa
Simulador de pensões
- Simulador público
Entidades
- Certidões, Declarações e Fotocópias Autenticadas
- Relação Contributiva
- Procedimentos
Regimes
- Regime de Aposentação
- Regime de Sobrevivência
- Regime de Subsídio por Morte
- Relações com Outros Regimes
Documentos
- Guia do Utente
- Legislação
  - Orgânica
  - Aposentação e reforma
  - Sobrevivência
  - Pensão unificada
  - Pensão de deficiente das forças armadas (DFA) e de grande deficiente das forças armadas (GDFA)
  - Abono suplementar se invalidez de grande deficiente do serviço efetivo normal (GDSEN)
  - Subvenção mensal vitalícia
  - Pensão de preço de sangue e pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao país
  - Pensão de ex-prisioneiro de guerra
  - Pensão por mérito excecional na defesa da liberdade e da democracia
  - Pensão por condecorações
  - Prestações por acidentes em serviço e doenças profissionais
  - Pensão por morte em serviço
  - Pensão por desastre no trabalho
  - Subsídio por morte
  - Prestações familiares
  - Antigos combatentes
- Lista mensal de Aposentados e Reformados
- Relatórios anuais da CGA
- Declarações devidas à Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA)
Agenda (calendários de pagamentos e entregas)
- Calendário de Pagamento de Pensões
- Calendário de Pagamento de Prestações por Morte
- Calendário de Entrega de Quotas, Contribuições e Encargos com Pensões
Sobre nós
- Historial da Caixa Geral de Aposentações
- Atribuições da Caixa Geral de Aposentações
- Os Números da Caixa Geral de Aposentações
- Estrutura Orgânica
- Órgãos Sociais - Conselho Diretivo
- Quadro de Avaliação e Responsabilização
- Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
- Canal de Denúncias Externo da CGA
Questões frequentes
- Formulários eletrónicos PDF
- Inscrição e quotas de subscritores
- Contagem de tempo
- Aposentação
- Aposentação antecipada por deficiência
- Prestações familiares
- Regime das pensões de sobrevivência
- Subsídio por morte e reembolso das despesas de funeral
- Certidões, declarações e fotocópias autenticadas
- Pagamento da pensão
- Descontos na pensão - IRS
- Valor da pensão - aumentos
- Benefícios atribuídos aos antigos combatentes
- Aposentado a exercer cargos públicos
- Assistência médica ou medicamentosa
- Funerárias
App CGA Directa
Avisos Legais
Glossário
Ligações úteis
Política de Privacidade
Política de Cookies
Visualização de Documentos
Contactos
Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
O que deve saber sobre a Aposentação por Incapacidade
- Antes do pedido
- Na preparação do pedido
- Durante o processo
- Locais dos Exames
- Aviso COVID-19
- Em face da decisão
Residentes no Estrangeiro
- Prova de Vida
- Dupla tributação