Caixa Geral de
Aposentações

 

PTEN

Formulários

 
2025-08-20

Formulários

CGA01
Aposentação ou contagem de tempo

Nota: só para subscritores.

CGA05
Aposentação de ex-subscritor

Nota: preenchimento e envio online em exclusivo na CGA Directa a partir de 2024-07-04.
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CGA08
Contagem de tempo de ex-subscritor

Nota: preenchimento e envio online em exclusivo na CGA Directa a partir de 2024-07-04.
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CGA12
Atestado relativo aos períodos com contribuições para regime de inscrição obrigatória de proteção social na velhice e invalidez

CGA15
Mapa de efetividade para contagem oficiosa do tempo de serviço

Nota: não substitui o preenchimento do Mod. CGA01, quando o pedido de contagem de tempo for da iniciativa do subscritor.

CGA03
Pagamento de quotas

Nota: para subscritores na situação de licença sem vencimento ou situações equiparadas.

CGA09
Junta médica

Nota: inclui junta de recurso de aposentação, atribuição de complemento por dependência e revisão de complemento por dependência.

CGA14
Reparação de acidente de trabalho ou doença profissional

CGA02
Prestações por morte

Nota: inclui pensão de sobrevivência, reembolso das despesas de funeral e subsídio por morte.

CGA18
Elementos biográficos

Nota: apenas para subscritores falecidos no ativo.

CGA10
Alteração de dados

CGA11
Atualização do vínculo de subscritor


PRESTAÇÕES FAMILIARES

CGA04-A
Prestações familiares e prova de condição de recursos

CGA04-B
Subsídio de funeral

CGA04-C
Subsídio por assistência de terceira pessoa