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CGA01
Aposentação ou contagem de tempo
Nota: só para subscritores.
CGA05
Aposentação de ex-subscritor
CGA12
Atestado relativo aos períodos com contribuições para regime de inscrição obrigatória de proteção social na velhice e invalidez
CGA15
Mapa de efetividade para contagem oficiosa do tempo de serviço
  • Preenchimento e envio online
    disponível na     CGA Directa
Nota: não substitui o preenchimento do Mod. CGA01, quando o pedido de contagem de tempo for da iniciativa do subscritor.
CGA08
Contagem de tempo de ex-subscritor
CGA03
Pagamento de quotas
Nota: para subscritores na situação de licença sem vencimento ou situações equiparadas.
CGA09
Junta médica
Nota: inclui junta de recurso de aposentação, atribuição de complemento por dependência e revisão de complemento por dependência.
CGA16
Questionário médico
Nota: para pensão de aposentação por incapacidade.
CGA14
Reparação de acidente de trabalho ou doença profissional
CGA02
Prestações por morte
Nota: inclui pensão de sobrevivência, reembolso das despesas de funeral e subsídio por morte.
CGA18
Elementos biográficos
  • Preenchimento e envio online
    disponível na     CGA Directa
Nota: apenas para subscritores falecidos no ativo.
CGA10
Alteração de dados
CGA11
Atualização do vínculo de subscritor
  • Preenchimento e envio online
    disponível na     CGA Directa

PRESTAÇÕES FAMILIARES
CGA04-A
Prestações familiares e prova de condição de recursos
  • Preenchimento e envio online
    disponível na     CGA Directa
CGA04-B
Subsídio de funeral
CGA04-C
Subsídio por assistência de terceira pessoa

Ficha técnica
Atualização: 2023-09-21
Realização: Direção de Apoio à CGA (DAC)
@Versão: 5.24 2023-08-22