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Formulários

 

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|/FileShare/www/RContributiva/formularios.pdf|||2022-01-21|90|PT|https://www.cga.pt/fs/file/Download

Pensão de aposentação ou contagem de tempo CGA01
  • Preenchimento e envio online
    disponível na     CGA Directa
  • Instruções
    (PDF: 467,60 KB / 12 páginas / v3.7 2020-01-29)
Nota: só para subscritores.
Pensão de aposentação de ex-subscritor CGA05
Atestado relativo aos períodos com contribuições para regime de inscrição obrigatória de proteção social na velhice e invalidez CGA12
Mapa de efetividade para contagem oficiosa do tempo de serviço CGA15
Nota: não substitui o preenchimento do Mod. CGA01, quando o pedido de contagem de tempo for da iniciativa do subscritor.
Contagem de tempo de ex-subscritor CGA08
Pagamento de quotas de subscritores CGA03
Nota: na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas.
Requerimento de junta médica CGA09
Nota: inclui junta de recurso de aposentação, atribuição de complemento por dependência e revisão de complemento por dependência.
Questionário médico CGA16
Nota: para pensão de aposentação por incapacidade.
Reparação de acidente de trabalho ou doença profissional CGA14
Pensão de sobrevivência, reembolso das despesas de funeral e subsídio por morte CGA02
Elementos Biográficos CGA18
Nota: Apenas para subscritores falecidos no ativo.
Alteração de dados CGA10
Atualização do vínculo de subscritor CGA11
  • Preenchimento e envio online
    disponível na     CGA Directa

PRESTAÇÕES FAMILIARES
Prestações familiares e prova de condição de recursos CGA04-A
Subsídio de funeral CGA04-B
Subsídio por assistência de terceira pessoa CGA04-C

Atualização: 2022-05-16
Realização: Direção de Apoio à CGA (DAC)