Este sítio utiliza cookies. Ao continuar a navegação está a aceitar a sua utilização. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade.

Aceito

Avisos Legais

Avisos Legais

 

© Direitos de autor

A publicação, importação e reprodução, total ou parcial, bem como qualquer outra utilização, de conteúdos do Portal CGA da Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA), na Internet e das suas aplicações móveis sem consentimento prévio da CGA, dado por escrito, são proibidas. É permitido guardar informação em equipamentos pessoais e imprimi-la para uso não comercial, com a condição de a sua proveniência ser devidamente assinalada.

Exoneração de responsabilidade

A CGA gere o seu Portal e as suas aplicações móveis com o objetivo de melhorar o acesso do público a informação sobre o regime de proteção social convergente. Embora seja intenção que os conteúdos disponibilizados estejam permanentemente atualizados - para o que se procurará corrigir todos os erros que lhe forem comunicados -, a CGA não assume qualquer responsabilidade relativamente à mesma, por não poder garantir, em todas as circunstâncias, que a mesma seja exaustiva, completa e rigorosa.

Essa informação não constitui parecer profissional ou jurídico sobre as matérias que versa e está, por vezes, ligada a sítios externos sobre os quais a CGA não tem qualquer controlo e pelos quais também não assume qualquer responsabilidade.

Sublinha-se que não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a legislação nacional publicada, na sua versão em papel, no Diário da República, é considerada autêntica.

Se as informações constantes do seu Portal e das suas aplicações móveis divergirem, em alguma medida, de informações oficiais fornecidas pela CGA, estas últimas prevalecerão.

É objetivo da CGA minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do seu Portal e das suas aplicações móveis podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. A CGA declina toda e qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta do seu Portal e das suas aplicações móveis ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da CGA de uma forma que contrarie o disposto nas legislações comunitária e nacional aplicáveis, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.

.

Contactos
Acessibilidade
Símbolo de Acessibilidade na Web [D] Em conformidade com o nível AA das WCAG 2.0 do W3C
Acordo Ortográfico
Ficha técnica Atualização: 2019-12-05
Realização: Direção de Apoio à CGA (DAC)